Publicações 2020

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Extratos de Ata

EXTRATO DE ATA 247 (7 DE FEVEREIRO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 248 (20 DE MARÇO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 101 – Assembleia Extraordinária (01 DE JUNHO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 249 (23 DE JULHO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 250 (25 DE SETEMBRO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 253 (08 DE DEZEMBRO DE 2020)

EXTRATO DE ATA 103 – Assembleia Extraordinária (08 DE DEZEMBRO DE 2020)

Resoluções 2020

RESOLUÇÃO CMASS 01 – 2020 – Demonstrativo de Execução Físicofinanceiro

RESOLUÇÃO CMASS 03 – 2020 – Funcionamento interno

RESOLUÇÃO CMASS 04 – 2020 – Plano de Ação Estadual 2020

RESOLUÇÃO CMASS 06 – 2020 – Emenda parlamentar

RESOLUÇÃO CMASS 07 – 2020 – Decisões ad referendum

RESOLUÇÃO CMASS 08 – 2020 – Utilização dos recursos oriundos do IGD-PBF

RESOLUÇÃO CMASS 09 – 2020 – Suspensão dos serviços socioassistenciais

RESOLUÇÃO CMASS 10 – 2020 – Vedar o fechamento de serviços essenciais

RESOLUÇÃO CMASS 11 – 2020 – Funcionamento de serviços COVID19

RESOLUÇÃO CMASS 12 – 2020 – Plano de trabalho Projeto Axé

RESOLUÇÃO CMASS 14 – 2020 – Abertura de conta corrente do FMAS

RESOLUÇÃO CMASS 15 -2020 – ADRA

RESOLUÇÃO CMASS 16 – 2020 – Criação Salvador Por Todos

RESOLUÇÃO CMASS 17 – 2020 – Dispensa de chamamento público para ASPEC

RESOLUÇÃO CMASS 18 – 2020 – Processo de concessão de benefícios eventuais

RESOLUÇÃO CMASS 19 – 2020 – Prorrogação do benefício Salvador por Todos

RESOLUÇÃO CMASS 22 – 2020 – Benefício Acolhimento Covid19

RESOLUÇÃO CMASS 23 – 2020 – Ação orçamentária COVID19

RESOLUÇÃO CMASS 24 – 2020 – Adesão do município à portaria nº378, de 7 de maio de 2020

RESOLUÇÃO CMASS 25 – 2020 – Plano de Ação – Execução de ações Socioassistenciais – COVID-19

RESOLUÇÃO CMASS 26 – 2020 – Estratégias para fornecimento de alimentação à população

RESOLUÇÃO CMASS 27 – 2020 – Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020 EPI

RESOLUÇÃO CMASS 28 – 2020 – Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020 BENS PERMANENTES

RESOLUÇÃO CMASS 29 – 2020 – Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020 ACOLHIMENTO EMERGENCIAL

RESOLUÇÃO CMASS 30 – 2020 – Reajuste nos valores de referência para as parcerias firmadas da SEMPRE

RESOLUÇÃO CMASS 32 – 2020 – Criação do Núcleo de Saúde do Trabalhador da SEMPRE

RESOLUÇÃO CMASS 33 – 2020 – Prorrogação Perolas

RESOLUÇÃO CMASS 34 – 2020 – Prorrogação ASPEC

RESOLUÇÃO CMASS 35 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 36 – 2020 – Prorroga Salvador por todos

RESOLUÇÃO CMASS 38 – 2020 – Previsão orçamentária para o ano de 2021

RESOLUÇÃO CMASS 40 – 2020 – Prorroga validade inscrições CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 41 – 2020 – Inscrição entidades

RESOLUÇÃO CMASS 42 – 2020 – Regimento Interno

RESOLUÇÃO CMASS 43 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 44 – 2020 – Revoga portaria 01-2012

RESOLUÇÃO CMASS 45 – 2020 – Aprovar portaria 01-2020

RESOLUÇÃO CMASS 46 – 2020 – Edital Processo Eleitoral

RESOLUÇÃO CMASS 47 – 2020 – Comissão Eleitoral 2020

RESOLUÇÃO CMASS 48 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 49 – 2020 – Prestação de contas

RESOLUÇÃO CMASS 50 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 51 – 2020 – Comissão Eleitoral 2020

RESOLUÇÃO CMASS 52 – 2020 – Beneficio eventual funeral

RESOLUÇÃO CMASS 53 – 2020 – Politica Publica municipal

RESOLUÇÃO CMASS 54 – 2020 – Reajuste nos valores de Referência

RESOLUÇÃO CMASS 55 – 2020 – Rede SUAS micro-onibus

RESOLUÇÃO CMASS 56 – 2020 – Prorrogação do prazo

RESOLUÇÃO CMASS 57 – 2020 – Comissão eleitoral

RESOLUÇÃO CMASS 58 – 2020 – Entidades Habilitadas

RESOLUÇÃO CMASS 59 – 2020 – Conselheiros Poder Publico

RESOLUÇÃO CMASS 60 – 2020 – Processo Eleitoral

RESOLUÇÃO CMASS 61 – 2020 – Salvador Por Todos

RESOLUÇÃO CMASS 62 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 63 – 2020 – Benefícios Eventuais

RESOLUÇÃO CMASS 64 – 2020 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 65 – 2020 – Reprogramação de Emendas Parlamentares

RESOLUÇÃO CMASS 66 – 2020 – Relatório de gestão e Prestação de contas

RESOLUÇÃO CMASS 67 – 2020 – Gestão Biênio 2020-2022

RESOLUÇÃO CMASS 68 – 2020 – Calendário

RESOLUÇÃO CMASS 69 – 2020 – Criação das áreas Estrutura de funcionamento CMASS