Publicações 2025

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Decreto de Nomeação

DECRETO Nº 39.729 – 17-01-2025 – Nomeação do colegiado Biênio 2025-2027

Extratos de Ata

Extrato de ATA – 299ª (29 de janeiro de 2025)

Extrato de ATA – 124ª Assembleia Extraordinária (11 de fevereiro de 2025)

Extrato de ATA – 300ª (11 de março de 2025)

Extrato de ATA – 301ª (28 de março de 2025)

Extrato de ATA – 302ª (24 de abril de 2025)

Extrato de ATA – 303ª (29 de maio de 2025)

Extrato de ATA – 304ª (26 de junho de 2025)

Extrato de ATA – 305ª (31 de julho de 2025)

Extrato de ATA – 306ª (28 de agosto de 2025)

Extrato de ATA – 308ª (30 de outubro de 2025).

Extrato de ATA – 309ª (27 de novembro de 2025).

Extrato de ATA – 310ª (22 de dezembro de 2025).

Informes CMASS

Informe CMASS 01/2025 – Orientações para as/os participantes das 10 Pré-Conferências Municipais de Assistência Social de Salvador 2025

Informe CMASS 02/2025 – Informe sobre as distribuições de vagas para observadores (as) na 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador

Resoluções 2025

RESOLUÇÃO CMASS 01- 2025 – Resultado das eleições CMASS Biênio 2025/2027.

RESOLUÇÃO CMASS 02- 2025 – Alteração da data de posse do Colegiado CMASS Biênio 2025/2027.

RESOLUÇÃO CMASS 03- 2025 – Aprovação da prestação de contas da execução físico-financeira da Sempre.

RESOLUÇÃO CMASS 04-2025 – Aprovação da reprogramação de saldos 2024/FMAS.

RESOLUÇÃO CMASS 05-2025 – Aprovação da composição das Câmaras Técnicas na gestão 2025/2027.

RESOLUÇÃO CMASS 06-2025 – Republicação do calendário CMASS para o ano 2025.

RESOLUÇÃO CMASS 07-2025 – Informações convocações psicólogos concurso PMS 2019.

RESOLUÇÃO CMASS 08-2025 – Informações de equipamentos da assistência social ativos em Salvador.

RESOLUÇÃO CMASS 09-2025 – Pauta das pessoas indígenas.

RESOLUÇÃO CMASS 10-2025 – Comissão de Revisão do Código de Ética CMASS.

RESOLUÇÃO CMASS 11-2025 – Novas datas de reuniões da Câmara Técnica de Normas e Funcionamento.

RESOLUÇÃO CMASS 12-2025 – Comissão de conselheiros para visitas técnicas CMASS.

RESOLUÇÃO CMASS 13-2025 – Formalizar o cancelamento de entidades.

RESOLUÇÃO CMASS 14-2025 – Convocação 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador.

RESOLUÇÃO CMASS 15-2025 – Criação Comissão Organizadora 15ª Conferência Municipal de Salvador

RESOLUÇÃO CMASS 16-2025 – Plano de Ação 2025 de Recursos de Cofinanciamento Estadual

RESOLUÇÃO CMASS 17-2025 – Caracterização dos usuários e usuárias do SUAS Salvador

RESOLUÇÃO CMASS 18-2025 – Funcionamento das Câmaras Técnicas do CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 19-2025 – Parâmetros Municipais para as inscrição das Entidades ou organizações de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMASS 20-2025 – Prestação de Contas da Execução Físico-Financeira Recursos Estaduais

RESOLUÇÃO CMASS 21-2025 – Prorrogação prazo para manutenção de inscrição no CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 22-2025 – Caracterização dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS Salvador

RESOLUÇÃO CMASS 23-2025 – Aprovação do Relatório de Gestão da SEMPRE do ano de 2024

RESOLUÇÃO CMASS 24-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 25-2025 – Prorrogação da 15ª Conferência

RESOLUÇÃO CMASS 26-2025 – Aprovação da Emenda Parlamentar do Instituto Hebrom Simas

RESOLUÇÃO CMASS 27-2025 – Aprovação da Emenda Parlamentar do Instituto Guanabara

RESOLUÇÃO CMASS 28-2025 – Aprovação da Emenda Parlamentar da Associação Sons do Bem

RESOLUÇÃO CMASS 29-2025 – Aprovação da Emenda Parlamentar da Associação Baiana de Reabilitação e Educação-ABRE

RESOLUÇÃO CMASS 30-2025 – Indeferimento da Emenda Parlamentar da Instituição Assistencial Beneficente Conceição Macedo – IBCM

RESOLUÇÃO CMASS 31-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 32-2025 – Alteração na data da realização da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador

RESOLUÇÃO CMASS 33-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 34-2025 – Solicitar a SEMPRE o número de vagas ofertadas em todas as UAIS

RESOLUÇÃO CMASS 35-2025 – Solicitar a SEMPRE que se manifeste sobre a previsão de chamamento público para abertura de novas vagas de acolhimento institucional

RESOLUÇÃO CMASS 36-2025 – Solicitar a quantidade atualizada de afastamento dos (das) trabalhadores (as) por motivo de saúde atualizado

RESOLUÇÃO CMASS 37-2025 – Solicitar cópias das minutas de regulamentação feita pelo SINDSEPS e pela SEMGE sobre as gratificações dos (das) servidores

RESOLUÇÃO CMASS 38-2025 – Solicitar cópias das minutas de regulamentação feita pelo SINDSEPS e pela SEMGE sobre as gratificações dos (das) servidores

RESOLUÇÃO CMASS 39-2025 – Solicitar a SEMPRE o detalhamento dos procedimentos e fluxos de todos os tipos de formalização de parcerias

RESOLUÇÃO CMASS 40-2025 – Solicitar da DIRAF/SEMPRE uma apresentação dos últimos 05 anos do valor absoluto e porcentagem do recurso utilizado para o CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 41-2025 – Solicitar um cronograma de apresentações de atividades ao CMASS, convocando todos relacionados aos serviços e equipamentos socioassistenciais

RESOLUÇÃO CMASS 42-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 43-2025 – Aprovação da utilização do recurso do PROCAD-SUAS

RESOLUÇÃO CMASS 44-2025 – Cancelamento de inscrições de Entidades Socioassistenciais

RESOLUÇÃO CMASS 45-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 46-2025 – Publicação das propostas aprovadas na plenária da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador

RESOLUÇÃO CMASS 47-2025 – Aprovação da aquisição do carrinho elétrico destinado ao 60+ VIDA NOVA

RESOLUÇÃO CMASS 48-2025 – Ad referedum para alteração de itens do kit natalidade

RESOLUÇÃO CMASS 49-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 50-2025 – Ad referendum Centro Espírita Caminho da Redenção

RESOLUÇÃO CMASS 51-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas

RESOLUÇÃO CMASS 52-2025 – Ad referendum Do cofinanciamento federal destinado a execução das APETI

RESOLUÇÃO CMASS 53-2025 – Aprovação do Calendário CMASS 2026

RESOLUÇÃO CMASS 54-2025 – Entidades Deferidas e Indeferidas