Publicações 2024

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Extratos de Ata

Extrato de ATA – 114ª Assembleia Extraordinária (22 de Janeiro de 2024)

Extrato de ATA – 287º (30 de Janeiro de 2024)

Extrato de ATA – 288º (28 de Fevereiro de 2024)

Extrato de ATA – 115º (05 de Março de 2024)

Extrato de ATA – 289º (25 de Março de 2024)

Extrato de ATA – 116º Assembleia Extraordinária (03 de Abril de 2024)

Extrato de ATA – 290º (26 de Abril de 2024)

Extrato de ATA – 117º Assembleia Extraordinária (16 de Abril de 2024)

Extrato de ATA – 291º (29 de Maio de 2024)

Extrato de ATA – 292º (28 de Junho de 2024)

Extrato de ATA – 293º (26 de Julho de 2024)

Extrato de ATA – 119º (02 de Agosto de 2024)

Extrato de ATA – 294º (30 de Agosto de 2024)

Extrato de ATA – 295º (27 de Setembro de 2024)

Extrato de ATA – 120º Assembleia Extraordinária (09 de Outubro de 2024)

Extrato de ATA – 296º (25 de Outubro de 2024)

Extrato de ATA – 297º (29 de Novembro 2024)

Resoluções 2024

RESOLUÇÃO CMASS 01- 2024 – Aprovar ad referendum a cessão-doação – autorização de uso de bens.

RESOLUÇÃO CMASS 02-2024 – Aprovar a formalização de parceria entre a SEMPRE com a Instituição Pleno Cidadão-ASPEC , por dispensa de Chamamento Público.

RESOLUÇÃO CMASS 03-2024 – Aprovar a Reprogramação de Saldos 2023 apresentada pelo FMAS.

RESOLUÇÃO CMASS 03-2024 – PAG. 12 continuação.

RESOLUÇÃO CMASS 03-2024 – PAG. 13 Continuação

RESOLUÇÃO CMASS 04-2024 – Aprovar ad referendum nº 01-2024 cessão-doação-autorização de uso dos bens.

RESOLUÇÃO CMASS 05-2024 – Aprovar o projeto Formação e Navegação.

RESOLUÇÃO CMASS 06 -2024 – Aprovar Prestação de Contas da Execução Físico-Financeiro da SEMPRE.

RESOLUÇÃO CMASS 07-2024 – Aprovar Plano de Ação Federal 2024

RESOLUÇÃO CMASS 08-2024 – Aprovar Relatório de Gestão da SEMPRE referente ao ano de 2023

RESOLUÇÃO CMASS 09-2024 – Aprovar o Termo de Referência do Programa ACESSUAS TRABALHO.

RESOLUÇÃO CMASS 10-2024 – Prorrogar o prazo de entrega da documentação para manutenção das entidades inscritas no CMASS.

RESOLUÇÃO CMASS 11-2024 – Ação Especial CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 12-2024 – Plano Ação Recursos Cofinanciamento Estadual 2024

RESOLUÇÃO CMASS 13-2024 – Uso equipamentos Evolução para OSID

RESOLUÇÃO CMASS 14-2024 – Emenda Parlamentar APAE

RESOLUÇÃO CMASS 15-2024 – Troca Conselheiros

RESOLUÇÃO CMASS 16-2024 – Aprovar emendas parlamentares nº 2927408240002

RESOLUÇÃO CMASS 17-2024 – Aprovar emendas parlamentares programação nº292740820240003

RESOLUÇÃO CMASS 18-2024 – Aprovar Prestação de Contas da execução Físico-Financeira dos recursos Estaduais.

RESOLUÇÃO CMASS 19-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 19-2024 – REPUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO CMASS 20-2024 – Prazos para Plano de Providências

RESOLUÇÃO CMASS 21-2024 – Aprovar recomposição das Câmaras Técnicas na Gestão 2023-2024

RESOLUÇÃO CMASS 22-2024 – Prorrogar prazo de entrega

RESOLUÇÃO CMASS 23-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 24-2024 – Aprovar os prazos para conservação de documentos referentes a renovação anual das inscrições das entidades no CMASS.

RESOLUÇÃO CMASS 25-2024 – Revoga resolução nº40 de 2023 sobre inscrição em editais

RESOLUÇÃO CMASS 26- 2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 27-2024 – Prorrogação do prazo da Ação Especial CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 28-2024 – Prestação de contas 1º trimestre de 2024

RESOLUÇÃO CMASS 29-2024 -Republicação Código de Ética com atualizações

RESOLUÇÃO CMASS 30-2024 – Prazos e condições Planos de Providência

RESOLUÇÃO CMASS 31-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 32-2024 – Cancelamento Inscrições Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 32-2024 – REPUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO CMASS 33-2024 – Aprovar o ajuste de Plano de Trabalho referente ao Convênio 78511-2016.

RESOLUÇÃO CMASS 34-2024 – Relatório Gestão SEMPRE 2023

RESOLUÇÃO CMASS 35-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 36-2024 – Prestação de contas 1º semestre 2024

RESOLUÇÃO CMASS 37-2024 – Composição Comissão de Ética CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 38-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 38-2024 – REPUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO CMASS 39-2024 – Reprogramação IGD Bolsa Família

RESOLUÇÃO CMASS 40-2024 – Retificação Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira de 2021

RESOLUÇÃO CMASS 41-2024 – Recursos entidades

RESOLUÇÃO CMASS 42-2024 – Comissão processo eleitoral

RESOLUÇÃO CMASS 43-2024 – Utilização recursos de cofinanciamento FEAS

RESOLUÇÃO CMASS 44-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 45-2024 – Prorrogação prazo apuração comissão de ética

RESOLUÇÃO CMASS 46-2024 – Edital Processo Eleitoral

RESOLUÇÃO CMASS 47-2024 – Reajuste B.E. Moradia Situação Calamidade Pública

RESOLUÇÃO CMASS 48-2024 – Publicação Relatório Operação Especial CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 49-2024 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 50-2024 – Prazos Manutenções e Novas Inscrições

RESOLUÇÃO CMASS 51-2024 – Data limite novas inscrições 1º Dezembro de 2024