Publicações 2023

voltar

Extratos de Ata

Extrato de ata CMASS 276 (03 de Março de 2023)

Extrato de ata CMASS 277 (31 de Março de 2023)

Extrato de ata CMASS 278 (03 de Maio de 2023)

Extrato de ata CMASS 279 (07 de Junho de 2023)

Extrato de ata CMASS 108 – Assembleia Extraordinária (13 de Julho de 2023)

Extrato de ata CMASS 280 (28 de Julho de 2023)

Extrato de ata CMASS 110 – Assembleia Extraordinária (09 de Outubro de 2023)

Extrato de Ata CMASS 281 (02 de Agosto de 2023)

Extrato de ata CMASS 282 (25 de Agosto de 2023)

Extrato de ata CMASS 283 (11 de Outubro de 2023)

Extrato de Ata CMASS 284 (27 de Outubro de 2023).

Extrato de Ata CMASS 285 (29 de Novembro de 2023)

Extrato de Ata CMASS 286 (20 de Dezembro de 2023)

Resoluções 2023

RESOLUÇÃO CMASS 01 – 2023 – Reprogramação Emendas

RESOLUÇÃO CMASS 02 – 2023 – Conselheiros Biênio 2023-2024

RESOLUÇÃO CMASS 03 – 2023 – Reprogramação de Saldos 2022

RESOLUÇÃO CMASS 04 – 2023 – Calendário 2023 CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 05 – 2023 – Composição Câmaras Técnicas

RESOLUÇÃO CMASS 06 – 2023 – Substituição Conselheiras

RESOLUÇÃO CMASS 07 – 2023 – Mudança modalidade HEBRON

RESOLUÇÃO CMASS 08 – 2023 – Relatório de gestão 2022

RESOLUÇÃO CMASS 09 – 2023 – XIV Conferência de Assistência

RESOLUÇÃO CMASS 10 – 2023 – Alterações Prazos Resolução CMASS-31-2018

RESOLUÇÃO CMASS 11 – 2023 – Entidades Canceladas

RESOLUÇÃO CMASS 12 – 2023 – Data XIV Conferência de Assistência

RESOLUÇÃO CMASS 13 – 2023 – Parâmetros de Inscrição

RESOLUÇÃO CMASS 14 – 2023 – Emenda APAE

RESOLUÇÃO CMASS 15 – 2023 – Emenda HEBROM

RESOLUÇÃO CMASS 16 – 2023 – Aprovar Plano de Ação 2023

RESOLUÇÃO CMASS 17 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 18 – 2023 – Aprovar a manutenção das inscrições

RESOLUÇÃO CMASS 19 – 2023 – Regimento Interno. Novo prazo para emitir parecer nas Câmeras Técnicas

RESOLUÇÃO CMASS 20 – 2023 – Reprogramação de Saldos

RESOLUÇÃO CMASS 21 – 2023 – Plano de ação fortalecimento CAD Único

RESOLUÇÃO CMASS 22 – 2023 – Aprovar manutenção, novas inscrições e deferimento das entidades

RESOLUÇÃO CMASS 23 – 2023 – Aprovar ausências decorrente de força maior, dos conselheiros

RESOLUÇÃO CMASS 24 – 2023 – Mudança conselheiros

RESOLUÇÃO CMASS 25 – 2023 – XIV Conferência Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMASS 26 – 2023 – TR acessória técnica entidades

RESOLUÇÃO CMASS 27 – 2023 – Termo aditivo Projeto Axé

RESOLUÇÃO CMASS 28 – 2023- Composição Câmaras Técnicas

RESOLUÇÃO CMASS 29 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 30 – 2023 – Visitas as entidades

RESOLUÇÃO CMASS 31 – 2023 – Prorrogar validade inscrição

RESOLUÇÃO CMASS 32 – 2023 – Prestação de contas 14ª CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 33 – 2023 – Inscrições canceladas

RESOLUÇÃO CMASS 34 – 2023 – Aprovar pedido da PMS, recursos da Programação SIGTV

RESOLUÇÃO CMASS 35 – 2023 – Aprovar pedido PMS, para alterar planilha de itens com recursos da Programação SIGTV nº292740820210002

RESOLUÇÃO CMASS 36 – 2023 – Aprovar pedido apresentado pela PMS, para alterar a planilha de itens com recursos da Programação SIGTV nº2+2740820190001

RESOLUÇÃO CMASS 37 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 38 – 2023 – Calendário suspensão funcionamento biênio 2023-2024

RESOLUÇÃO CMASS 39 – 2023 – Solicitação relatórios mensais GCABS

RESOLUÇÃO CMASS 40 – 2023 – Consulta GECOP – CMASS parcerias

RESOLUÇÃO CMASS 41 – 2023 – Aprovar Reprogramação de Saldo de Recurso da COVID19

RESOLUÇÃO CMASS 42 – 2023 – Alterar planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV

RESOLUÇÃO CMASS 43 – 2023 – O ajuste do Plano de Trabalho referente ao Convênio nº 828020-2016

RESOLUÇÃO CMASS 44 – 2023 – Aprovar a Programação nº 292740820230003 cadastrada no SIGTV pelo Parlamentar Márcio Marinho

RESOLUÇÃO CMASS 45 – 2023 – Composição Comitê Inter setorial de Combate ao Trabalho Infantil

RESOLUÇÃO CMASS 46 – 2023 – Reconsideração do cancelamento das entidades ACAS e GAAC

RESOLUÇÃO CMASS 47 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 48 – 2023 – Republicar Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 49 – 2023 -Emendas Parlamentares

RESOLUÇÃO CMASS 50 – 2023 – Aplicação financeira referente ao Convênio 81781-2015 DPSE

RESOLUÇÃO CMASS 51 – 2023 – Curso de Especialização em Gestão Social

RESOLUÇÃO CMASS 52 -2023 – Alteração do nome da Câmara Técnica do Programa Bolsa Família do CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 53 -2023 – Informar gestores sobre o encontro do CMASS com entidades socioassistencias

RESOLUÇÃO CMASS 54 -2023- Redistribuição dos valores referentes á Programação nº292740820230004

RESOLUÇÃO CMASS 55-2023 – Programação nº 292740820230006. Cadastrado no SIGTV

RESOLUÇÃO CMASS 56 – 2023 -Aprovar o fluxo de análise e deliberações em câmeras técnicas das programações.

RESOLUÇÃO CMASS 57 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 58 – 2023 – Aprovar a realização de consulta às instituições inscritas no CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 59 – 2023 – Calendário

RESOLUÇÃO CMASS 60 – 2023 – Entidades

RESOLUÇÃO CMASS 61 – 02023 -Aumento do IGD – PBF, destinado ao CMASS

RESOLUÇÃO CMASS 62 – 2023 – Aprovar convite GT para câmera Técnica Bolsa Família.

RESOLUÇÃO CMASS 63 – 2023 -Oferta dos benefícios eventuais em pecúnia, serviços ou bens.

RESOLUÇÃO CMASS 64 – 2023 – Alteração Valor per capita – ILPI

RESOLUÇÃO CMASS 65-2023 – Operação Réveillon DPSE 2023-2024. Relatório Réveillon DPSE 2022-2023 e o Relatório Operação Carnaval 2023

RESOLUÇÃO CMASS 66-2023 – Veiculo oriundo do convênio 817281-15

RESOLUÇÃO CMASS 67 – 2023 – Aprovar a solicitação do Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social. FMEASS.

RESOLUÇÃO CMASS 68 – 2023 – Ofício solicitando a recomposição e ampliação da equipe do CMASS.

RESOLUÇÃO CMASS 69 – 2023 – Projeto Formação e Navegação Social.