Logo Prefeitura de Salvador
Logo Secretaria
Legislação Transparência Dúvidas Frequentes

Publicação 2026

voltar

Extratos de Ata

Extrato de ATA – Extraordinária – 127ª (29 de janeiro de 2026)

Extrato de ATA – Extraordinária – 128ª (14 de maio de 2026)

Extrato de ATA – Extraordinária – 129ª (29 de junho de 2026)

Extrato de ATA – 311ª (29 de janeiro de 2026)

Extrato de ATA – 312ª

Extrato de ATA – 313ª (26 de março de 2026)

Extrato de ATA – 314ª (30 de abril de 2026)

Extrato de ATA – 315ª (28 de maio de 2026)

Editais 2026

Edital da II Mostra de Boas Práticas na Assistência Social de Salvador-BA

Resultado Preliminar – II Mostra de Boas Práticas na Assistência Social de Salvador-Ba

Resoluções 2026

RESOLUÇÃO CMASS 01 – 2026 – Reprogramação de saldos 2025.

RESOLUÇÃO CMASS 02 – 2026 – Aprovação de Emendas Parlamentares para custeio da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS.

RESOLUÇÃO CMASS 03 – 2026 – Indeferimento de recurso acerca de cancelamento de inscrição de entidade.

RESOLUÇÃO CMASS 04 – 2026 – Aprovação do relatório de Gestão da SEMPRE referente ao primeiro semestre de 2025 -2025.1.

RESOLUÇÃO CMASS 05 – 2026 – Deferimento e Indeferimento de inscrição de entidades.

RESOLUÇÃO CMASS 06 – 2026 – Aprovação do recurso federal e aceite do Termo de Responsabilidade e Compromisso do Fortalecimento dos Centros Pops.

RESOLUÇÃO CMASS 07 – 2026 – Deferimento e Indeferimento de entidades.

RESOLUÇÃO CMASS 08 – 2026 – Aprovação da prestação de contas e demontrativo físico-financeiro 2025 do cofinanciamento estadual.

RESOLUÇÃO CMASS 09 – 2026 – Aprovação do Plano de Ação de recurso do cofinanciamento estadual DPSB e DPSE 2026.

RESOLUÇÃO CMASS 10 – 2026 – Deferimento e Indeferimento de entidades.

RESOLUÇÃO CMASS 11 – 2026 – Adiamento da audiência pública sobre Benefícios Eventuais.

RESOLUÇÃO CMASS 12 – 2026 – Edital da II Mostra de Boas Práticas na Assistência Social de Salvador-BA.

RESOLUÇÃO CMASS 13 – 2026 – Autorização para utilização de Emenda Parlamentar destinada para a APAE.

RESOLUÇÃO CMASS 14 – 2026 – Prorrogação para submissão de Experiências Exitôsas para a II Mostra de Boas Práticas.

RESOLUÇÃO CMASS 15 – 2026 – Reajuste da per capta de Serviço de Acolhimento Institucional para Pop Rua.

RESOLUÇÃO CMASS 16 – 2026 – Autorização para utilização de Emenda Parlamentar destinada para a ION.

RESOLUÇÃO CMASS 17 – 2026 – Autorização para utilização de Emenda Parlamentar destinada para a APADA.

RESOLUÇÃO CMASS 18 – 2026 – Autorização para utilização de Emenda Parlamentar destinada para a ABAE.

RESOLUÇÃO CMASS 19 – 2026 – Alteração do cronograma do Edital da II Mostra de Boas Práticas.

RESOLUÇÃO CMASS 20 – 2026 – Deferimento e Indeferimento de entidades.

RESOLUÇÃO CMASS 21 – 2026 – Resultado Preliminar da II Mostra de Boas Práticas.

RESOLUÇÃO CMASS 22 – 2026 – Tabela de resultado de classificação de experiências exitosas da II Mostra de Boas Práticas 2026.

© 2025 Copyright: Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SEMIT)
Skip to content