CMASS Realiza 305ª Assembleia Ordinária

Na 305ª assembleia ordinária realizada ontem na sede do CMASS, importantes deliberações foram tomadas em prol da assistência social em Salvador. O conselho deliberou favoravelmente pela manutenção da inscrição de 24 entidades socioassistenciais.

Durante a reunião, foram recebidas denúncias sobre as condições insalubres enfrentadas pelos trabalhadores da assistência social, destacando a falta de infraestrutura adequada e os riscos à saúde nas unidades de acolhimento. A necessidade de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável foi amplamente discutida.

O SINDSEPS informou que já possui, junto à Semge, minutas de regulamentação da gratificação dos servidores da SEMPRE, e o CMASS solicitou acesso a essas cópias para monitorar o processo conforme as normativas vigentes. A importância de um estudo sobre o impacto financeiro das gratificações foi ressaltada, e foi informado que esse estudo já existe, sendo essencial para entender a viabilidade da implementação da GAS.

Uma proposta para a criação de uma comissão de conselheiros que dialogará com órgãos públicos foi encaminhada para deliberação em plenária. Essa comissão terá a responsabilidade de monitorar a efetivação das gratificações e promover a isonomia entre os servidores da Prefeitura de Salvador.

Os conselheiros também reiteraram a necessidade de gratificar os servidores do CMASS, que realizam visitas em diversas regiões de Salvador, com o auxílio periferia. Foi solicitado à SEMPRE um cronograma de convocação dos profissionais habilitados em concursos públicos para suprir a falta de pessoal nas equipes de referência, com prazo de 5 dias para apresentação, podendo ser prorrogado.

Além disso, a SEMPRE foi solicitada a fornecer informações detalhadas sobre os equipamentos de assistência social ativos, também em até 5 dias. A demora da GECOP na formalização de parcerias foi um ponto crítico abordado, evidenciando a necessidade de agilidade nesse setor.

Os conselheiros solicitaram ainda um cronograma de apresentações de atividades ao CMASS, convocando subcoordenadoras e coordenadores de diversos serviços. O Programa Vida Nova também deverá ser apresentado na próxima Intercâmara, com detalhes sobre gastos e atividades.

Por fim, foi aprovado que, em caso de negativas ou ausência de respostas no prazo estipulado, a situação será encaminhada ao Ministério Público, reforçando o compromisso do CMASS com a transparência e a efetividade dos serviços prestados.