300ª Assembleia Ordinária: Deliberações e Encaminhamentos

Na última terça-feira, às 9h, na sede do CMASS, ocorreu a 300ª assembleia ordinária, sendo discutidos e deliberados importantes assuntos que visam aprimorar a atuação dos serviços de assistência social em Salvador. A seguir, destacamos os principais pontos abordados:

1. Convocações de Psicólogas/os

Foi solicitado um levantamento detalhado sobre as convocações de psicólogas e psicólogos nos perfis de ampla concorrência e reserva de vaga. As informações requeridas incluem:

• Total de convocações efetivadas.
• Número de desclassificações.
• Quantidade de pedidos de exoneração deferidos.
• Profissionais afastados por período superior a seis meses.

2. Equipamentos Ativos

Os participantes da assembleia também demandaram informações sobre os equipamentos de assistência social em funcionamento, com as seguintes especificações:

• Quantidade total de equipamentos ativos.
• Número de equipamentos com equipe mínima.
• Vínculos de trabalho das respectivas equipes.

3. Reconhecimento dos Povos Indígenas

A assembleia destacou a importância do reconhecimento e da implementação de políticas para os povos indígenas em Salvador, especialmente o povo Tupinambá e outros grupos como o Pataxó, que habitam diversos bairros, com um maior fluxo nos bairros de Alto das Pombas e Itapuã. As deliberações incluem:

• Inclusão da pauta indígena nas reuniões das áreas DPSE, DPSB e GSUAS/Vigilância.
• Custear a participação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT na representação de Kâhu Pataxó ou outro representante.
• Inclusão nos relatórios mensais do perfil populacional, com ênfase nos Povos Indígenas.
• Avaliação da possibilidade de realizar um Censo dos Povos Indígenas em Salvador, considerando os dados do IBGE, que indicam mais de 27 mil pessoas indígenas na cidade, representando 23 povos, incluindo imigrantes de outros estados e países, como a Colômbia.

4. 15ª Conferência Municipal de Assistência Social

Foi deliberada a convocação da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador, que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2025, com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador é um evento crucial para a construção de um futuro mais justo e igualitário, reafirmando o papel do SUAS como um pilar fundamental na promoção da cidadania e na proteção dos direitos sociais. Esta conferência será uma oportunidade crucial para discutir e planejar melhorias nas políticas de assistência social.

5. Comissão de Conselheiros

Ainda, a assembleia aprovou a formação de uma comissão de conselheiros e conselheiras para realizar visitas técnicas às entidades relacionadas ao Plano de Providências, visando a manutenção e novas inscrições. Também foi ressaltada a importância de continuar o diálogo com a SEMPRE sobre a composição da equipe técnica do CMASS.

Essas deliberações refletem o compromisso da assembleia em promover a inclusão e a eficácia das políticas públicas de assistência social em Salvador, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira justa e eficiente.

A 300ª assembleia ordinária do CMASS foi um marco importante na busca por melhorias e efetividade nos serviços de assistência social em Salvador. As deliberações abordadas, desde a convocação de psicólogos até o reconhecimento dos povos indígenas, demonstram um compromisso sólido em atender às demandas da população e garantir que os direitos sociais sejam respeitados e promovidos.

Além dos pontos destacados, outras deliberações relevantes foram tomadas durante a assembleia, que serão publicadas no Diário Oficial do Município. Essa transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe as ações e decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos. O CMASS reafirma seu papel como um espaço de diálogo e construção coletiva, sempre em busca de um futuro mais justo e igualitário para todos.